A AstraZeneca – enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no
âmbito do projeto SHE matters –
compromete-se a proteger a
privacidade
dos participantes e a tratar os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável,
nomeadamente o RGPD e demais legislação nacional.
Dados tratados: No âmbito deste projeto, poderão ser tratados dados
clínicos
relativos a doentes com cancro ginecológico, nomeadamente carcinoma do endométrio avançado
ou recorrente (por norma anonimizados, ou pseudonimizados sempre que não seja possível
garantir
anonimização total, e apenas os dados estritamente necessários à finalidade do projeto),
bem como dados de identificação básica dos médicos/autores e instituições envolvidas.
Finalidade do tratamento: Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à
geração e partilha de conhecimento científico sobre o tratamento do cancro ginecológico,
nomeadamente através da inclusão de casos clínicos reais numa plataforma digital,
permitindo posterior difusão junto da comunidade médica, congressos científicos e produção
de material educativo/formativo. Os dados não serão partilhados para fins comerciais.
Base legal: O tratamento de dados será feito com base no consentimento
explícito das doentes, ou declaração de isenção da Comissão de Ética (quando aplicável),
e de acordo com todas as normas éticas.
Destinatários dos dados: Os dados serão tratados pela AstraZeneca,
pela FLOAT (empresa responsável pelo desenvolvimento da plataforma),
e poderão ser acedidos pelos coordenadores científicos do projeto e pelas entidades
que participam na validação científica dos casos. Os dados não serão partilhados para fins
comerciais.
Caso haja partilha com sociedades médicas, publicação em eventos/congressos,
ou transferência internacional, tal será informado e salvaguardado pela legislação em vigor.
Prazo de conservação: Os dados serão guardados apenas durante o tempo
estritamente necessário à prossecução dos objetivos do projeto,
e em conformidade com a política de retenção da AstraZeneca.
Direitos dos titulares dos dados e contactos:
Para informações, acesso, correção ou outros direitos,
contactar o Encarregado de Proteção de Dados da AstraZeneca:
privacy@astrazeneca.com
.
Política de privacidade completa: Disponível em:
https://www.azprivacy.astrazeneca.com/pt/pt/privacy-notices/
ou por pedido à equipa da plataforma.
Medidas de segurança: A plataforma incorpora mecanismos técnicos e
organizativos para garantir a confidencialidade, integridade e segurança dos dados,
incluindo login seguro, encriptação da informação e restrição de acessos.
